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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:40
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 18:18
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:10
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Óleo na pista.
Perda do controle do veículo e capotamento. Falha na ação fiscalizadora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Acidente causado em razão de buraco na pista.
Via má conservada pela Municipalidade. Queda de motocicleta. Falecimento do condutor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade civil subjetiva. Acidente em estrada federal. Buraco na pista.
Redução do quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 16:29
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:10
Apelação cível. Responsabilidade civil da Polícia Rodoviária Federal.
Morte decorrente de acidente em rodovia federal. Animal na pista.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Animal na pista: Culpa não comprovada
Indenização negada a motorista por não ter provas de que animal estava em pista de rolamento
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 18:39
Construtora terá que indenizar por falta de sinalização na pista
Um motociclista que sofreu acidente de trânsito após cair em um buraco na pista vai ser indenizado
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:58
Supermercado deve indenizar clientes por acidente
Cliente fazia compras no mercado quando escorregou no piso que estava molhado em razão do descongelamento do gelo que conservava os peixes
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Ponte Rio Niterói é condenada por pista escorregadia
morais, no valor de R$ 15 mil à vítima de acidente causado por produto químico na pista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:05
Acidente de trânsito. Fato imprevisível.
Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:40
Ação de indenização por dano moral. Acidente.
Motocicleta. Detritos na pista. Escoamento de obra em lote lindeiro. Litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 13:45
Usina indeniza por acidente
foi reformada parcialmente a sentença que condenou uma usina a indenizar uma mulher por acidente de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:30
Condutor e dono de carro condenados por acidente ao invadir pista contrária
De acordo com o relator, a dinâmica do acidente ficou bem esclarecida no boletim de ocorrência
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:41
Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:44
Turma Recursal Federal da SJDF mantém indenização por acidente causado por buraco na pista
O dever de a Administração Pública indenizar o cidadão decorre da constatação de que o Estado podia e tinha o dever de agir, mas foi omisso, e dessa omissão resultou o dano direto ao terceiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:40
Acidente de veículo em rodovia.
Choque com placa de informação e seu suporte de metal, que estavam caídos no meio da pista.